STF avança no julgamento de recurso e maioria vota por manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) já registra maioria de votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado a nove anos de reclusão por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão, na Itália. A decisão surge em meio ao julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atleta, que busca reverter a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por homologar a sentença italiana em março deste ano.

Cinco votos pela manutenção da prisão

Desde o início do julgamento no plenário virtual na última sexta-feira (15), cinco dos 11 ministros do STF já se manifestaram pela manutenção da prisão de Robinho. O relator Luiz Fux foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes, até o momento, foi o único a votar pela soltura do ex-atleta.

Na fundamentação de seu voto, o ministro Luiz Fux destacou a legalidade da decisão do STJ, afirmando que ela respeitou a Constituição, tratados internacionais assinados pelo Brasil e os procedimentos judiciais vigentes. "O paciente [Robinho] respondeu ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e foi condenado definitivamente à pena de nove anos de reclusão por crime de estupro", pontuou Fux.

Relembre o caso

Robinho foi condenado pela Justiça italiana por participar de um estupro coletivo contra uma mulher albanesa de 23 anos em uma boate em Milão. O caso ocorreu em 2013, quando ele atuava pelo Milan. Após a condenação definitiva na Itália, as autoridades do país solicitaram que o Brasil cumprisse a pena. O STJ acatou o pedido em 2023, autorizando a execução da sentença e determinando a prisão imediata do ex-jogador, que foi detido e atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo.

Julgamento segue até o dia 26

O julgamento do recurso apresentado pela defesa de Robinho continuará no plenário virtual do STF até o dia 26 de novembro. Até lá, os demais ministros terão a oportunidade de apresentar seus votos.

Fonte: Repórter PB