CPJ realiza reunião ordinária e aprova resolução

Foi realizada, nessa segunda-feira (22/07), a 11ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, durante a qual foi aprovada uma resolução. Ainda na sessão foi realizada uma exposição de dados sobre o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, nos últimos quatro anos.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Lúcia Farias, Alcides Jansen, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Sônia Maia, José Guilherme Lemos e dos promotores convocado Amadeus Lopes e Vanina Feitosa.

O CPJ aprovou uma resolução que altera a redação de dispositivos da Resolução CPJ nº 04/2013, que regulamenta a tramitação da notícia de fato, do inquérito civil, do procedimento preparatório e do procedimento administrativo no âmbito do MPPB. O relator foi o corregedor-geral, Antônio Sarmento, que explicou que a mudança ocorre para adequar a resolução à nova realidade vivenciada nas unidades ministeriais com a virtualização integral dos feitos extrajudiciais, principalmente em relação à expedição de certidão e ao fornecimento de peças.

O ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, que encerra sua gestão na próxima segunda-feira (29/07), apresentou dados do trabalho realizado à frente da Ouvidoria nos últimos quatro anos. De acordo com o relatório, o órgão recebeu 24.770 manifestações nesses quatro anos, sendo 1.949, em 2020; 5.780 em 2021; 5.885, em 2022; 7.022, em 2023; e 4.134 até o momento em 2024.

Conforme o ouvidor, foram realizadas 26 audiências públicas nos municípios paraibanos; 24 participações em reuniões ordinárias e oito em reunião extraordinárias do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp). também foram registradas participações em reuniões da rede de ouvidorias do CNMP, do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo) e do planejamento estratégico. Ele ainda agradeceu à procuradora Sônia Maia, que exerceu a função de ouvidora substituta e declarou que o novo ouvidor, procurador José Guilherme Lemos, fará um trabalho ainda melhor.

Todos os procuradores enalteceram e parabenizaram o trabalho realizado pelo ouvidor nesses quatro anos, destacando a aproximação maior com a sociedade. Também foi aprovado voto de aplauso ao ouvidor, extensivo à ouvidora substituta, à ouvidora da Mulher, promotora Dulcerita Alves, e a toda equipe da Ouvidoria.

A procuradora Sônia Maia agradeceu pelo trabalho realizado na Ouvidoria, que deu oportunidade de conhecer todo o estado, por meio das audiências públicas, e atestar a confiabilidade que a população tem no MPPB.

O procurador-geral informou que a posse do novo ouvidor será realizada na próxima segunda-feira (29/07), às 9h, em sessão solene no Colégio de Procuradores. Logo após, o procurador Aristóteles Santana tomará posse no cargo de subcorregedor-geral e o procurador João Geraldo Barbosa será empossado no cargo de diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A solenidade terá ainda a posse dos promotores corregedores Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho.

O Colégio de Procuradores ainda aprovou um voto de pesar pelo falecimento de Arluce Soares Lemos, mãe do procurador Guilherme Lemos.

Também foi aprovado voto de reconhecimento, proposto pelo procurador Herbert Targino, pelos feitos do ex-presidente da Paraíba, João Pessoa, cuja morte completará 94 anos no próximo dia 26, a ser encaminhado aos familiares.

Outro voto aprovado foi de aplauso, proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa, ao promotor de Justiça Rogério Lucas de Oliveira, pelas orientações à população dadas em entrevista sobre a violência doméstica contra a mulher. O procurador João Geraldo ainda agradeceu o convite para assumir a direção do Ceaf.

O procurador José Guilherme Lemos agradeceu as palavras em relação à sua mãe e parabenizou a gestão do ouvidor Aristóteles Santana, ressaltando que fará o melhor para seguir o trabalho.

O presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans, também parabenizou o trabalho realizado pelo ouvidor, pela ouvidora substituta e ouvidora da mulher bem como dos ocupantes dos cargos que tomarão posse na segunda-feira. Ele ainda informou sobre os preparativos para o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que será realizado, em dezembro, em João Pessoa.

Fonte: Repórter PB