CSMP homologa três promoções e duas remoções

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou três promoções para a 3ª entrância e duas remoções, sendo uma de 3ª entrância e outra de 2ª entrância. As homologações ocorreram durante a 16ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (07/10). Também foi aprovada resolução sobre substituição de procuradores.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor, como também do secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Promoções para 3ª entrância

O CSMP homologou a promoção, pelo critério de antiguidade, do promotor Daniel Dal Pont Adriano do cargo de 2º promotor de Justiça de Sousa, cujas atribuições são nos feitos da infância e da juventude, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos a elas inerentes e, extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente e da educação.

Também foi homologada a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral ao cargo de 2º promotor de Justiça de Cajazeiras, com atribuições nos feitos da infância e da juventude, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos a elas inerentes, e extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente, da educação e do meio ambiente e patrimônio social. O promotor obteve 558,57 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Eduardo Luiz Cavalcanti Campos e José Antônio Neves Neto.

Por fim, o Conselho Superior homologou a promoção, pelo critério de antiguidade, do promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima ao cargo de 1º promotor de Justiça de Sousa, que atribuições nos feitos do Tribunal do Júri; e nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

Remoções

O promotor de Justiça Leidimar Almeida Bezerra foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 7º promotor de Justiça de Patos, de 3ª entrância, com atribuições nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matéria do meio ambiente e patrimônio social. Ele obteve 553,80 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos promotores Dennys Carneiro Rocha dos Santos e Uirassu de Melo Medeiros.

Por fim, a promotora Rebecca Braz Vieira de Melo foi removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, de 2ª entrância, com atribuições nos feitos criminais; nos feitos da infância e da juventude, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos a elas inerentes; nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos da execução penal, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos a ela inerentes; e extrajudicialmente, em matérias da criança e do adolescente, da educação, da saúde, da cidadania e direitos fundamentais e da mulher, do patrimônio público e das fundações.

Resolução

Ainda durante a sessão, o Conselho Superior aprovou uma resolução que altera o Anexo Único da Resolução CSMP nº 03/2012, que disciplina as substituições dos procuradores de Justiça para incluir os setes novos cargos de procuradores do MPPB na tabela de substituição.

Também foi iniciada a discussão sobre a alteração das Resoluções CSMP nº 03/2011 e 01/2018, para estabelecer que, instalada a sessão, não poderá o candidato desistir de edital de remoção ou promoção constante na pauta. O procurador-geral foi o relator da alteração e o procurador Francisco Sagres pediu vista. Anteciparam o voto pela aprovação da alteração os procuradores Kátia Rejane Lucena, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor.

Comunicações

O procurador-geral informou que o Tribunal de Justiça escolhe, na próxima quarta-feira (09/10), a lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador decorrente do quinto constitucional e destinada ao MPPB, a partir da lista sêxtupla votada pelo Conselho Superior em junho e encaminhada ao TJPB.

O procurador João Geraldo propôs um voto de pesar pelo falecimento de José Furtado, pai do promotor Leonardo Furtado; um voto de parabéns aos novos procuradores empossados; e um voto de aplauso ao juiz Onaldo Queiroga pela investidura no cargo de desembargador. Os votos foram aprovados por unanimidade.

Fonte: Repórter PB