Conselho Superior aprova resolução e aprecia arquivamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (21/10), a 17ª sessão ordinária, na qual foi aprovada uma resolução e apreciados arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira e Francisco Paula Ferreira Lavor, como também do secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

O Conselho Superior retomou a apreciação da proposta de resolução que altera as Resoluções CSMP nº 03/2011 e 01/2018. O procurador Francisco Sagres apresentou voto vista com proposta de redação diferente da apresentada pelo relator, o procurador-geral, Antônio Hortêncio.

Por maioria de votos, foi aprovada a redação do relator que estabelece a instalação da sessão como marco temporal para o pedido de desistência de candidato a edital de remoção ou promoção constante na pauta. Votaram contrário os procuradores Francisco Sagres, Antônio Sarmento e Aristóteles Santana, por terem entendimentos divergentes quanto ao marco temporal.

O CSMP ainda apreciou recurso referente a arquivamento de procedimento oriundo da Promotoria de Justiça de Sapé. O relator da matéria foi o procurador Aristóteles Santana, que votou pelo desprovimento recursal e homologação do arquivamento.

Também foram apreciados três procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça de Cabedelo e de Patos, que tiveram como relatora a procuradora Kátia Rejane Lucena. ela votou pelo desprovimento recursal e homologação do arquivamento.

O procurador-geral propôs voto de pesar pelo falecimento da ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, irmã do ex-governador José Maranhão. O voto foi aprovado por unanimidade.

O PGJ também informou que, nesta terça-feira (22/10), será realizada a solenidade de posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do MPPB.

Fonte: Repórter PB