Tribunal de Contas aponta riscos em programa educacional de Marizópolis e emite alerta

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura Municipal de Marizópolis, sob a responsabilidade do prefeito Lucas Gonçalves Braga, devido a riscos identificados no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida visa garantir que a gestão adote ações preventivas ou corretivas para evitar que a execução do programa enfrente problemas que possam comprometer seus resultados.

O alerta, registrado sob o número 01567/24, foi divulgado com base no acompanhamento realizado pelo Grupo de Auditoria Operacional (GAOP) do TCE, responsável por monitorar e avaliar o desempenho de programas e políticas públicas em diversos municípios. O relatório técnico indicou que o Programa Criança Alfabetizada, uma iniciativa fundamental para promover a educação infantil no município, pode estar em risco devido a falhas operacionais.

De acordo com o Tribunal, a administração municipal deve implementar medidas de correção ou prevenção para garantir que o programa alcance os objetivos previstos, sobretudo na área de alfabetização das crianças, evitando, assim, prejuízos no desenvolvimento educacional do município. O alerta também inclui a advogada Angélica da Costa Ferreira como uma das responsáveis pelo acompanhamento jurídico do caso.

Conforme as informações checadas pelo Portal REPORTERPB, o Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) tem como foco a alfabetização de crianças na idade certa, sendo uma das políticas educacionais mais importantes em âmbito municipal. O TCE-PB, através do Grupo de Auditoria, apontou que falhas na gestão orçamentária e operacional do programa em Marizópolis podem comprometer o andamento e os resultados da iniciativa, destacando a importância de um monitoramento rigoroso por parte da gestão pública.

Ainda que o teor específico do relatório de auditoria não tenha sido divulgado em sua totalidade, o alerta serve como um aviso antecipado à prefeitura, para que não ocorra a deterioração da qualidade do programa. A recomendação do TCE é que a administração atue com rapidez para corrigir os pontos apontados, garantindo a continuidade eficiente do programa e evitando impactos negativos no aprendizado dos alunos.

Fonte: Repórter PB