Inquérito sob sigilo: MP de Piancó investiga prática de nepotismo em Catingueira e solicita exoneração

"O Ministério Público da Paraíba, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piancó, emitiu uma recomendação ao prefeito de Catingueira, no Sertão da Paraíba, para que abstenha-se de praticar nepotismo e exonere a Sra. Maria Helena Fausto Barbosa da Silva, que ocupa o cargo de Coordenadora de Ações Comunitárias no município. A recomendação foi fundamentada em supostas práticas de nepotismo propriamente dito, cruzado e diagonal, uma vez que Maria Helena Fausto Barbosa da Silva é sobrinha do vice-prefeito do município, o que, segundo a Promotoria, configura conflito de interesse e fere princípios da administração pública.

Conforme as documetações analisadas pelo Portal REPORTERPB, a recomendação foi formalizada no Inquérito Civil nº 001.2021.067414, em 26 de outubro de 2022, pelo 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Piancó, Vanessa Bernucci Pistelli. O Ministério Público, ao investigar o caso, apontou que a nomeação de familiares em cargos comissionados, especialmente em situações de parentesco direto com agentes políticos, configura prática ilegal que compromete a moralidade e a eficiência administrativa.

Embora a recomendação tenha sido feita publicamente, o inquérito que investiga as circunstâncias do caso permanece sob sigilo, indicando que a Promotoria ainda está apurando outros aspectos da denúncia e pode tomar novas medidas, caso necessário. O sigilo no inquérito é uma medida comum em investigações que envolvem fatos que ainda estão sendo apurados e que podem gerar desdobramentos.

A Prefeitura de Catingueira ainda não se manifestou oficialmente sobre a recomendação e as providências que deverão ser tomadas. Caso a exoneração não ocorra, o Ministério Público poderá adotar medidas legais mais rigorosas.

Fonte: Repórter PB