Rombo de R$ 7,2 Bilhões: Governo propõe metas para Estatais em busca de autossuficiência

O impacto financeiro das empresas estatais brasileiras controladas pela União e pelos estados tem atingido novos patamares de preocupação. Entre janeiro e agosto deste ano, essas empresas apresentaram um déficit acumulado de R$ 7,2 bilhões, o maior desde o início da série histórica, em 2002, segundo dados do Banco Central (BC). Este resultado acendeu o alerta no governo, que se vê diante da necessidade de adotar medidas mais rígidas para conter o aumento das despesas dessas companhias.

As estatais federais, responsáveis por um rombo de R$ 3,3 bilhões, são o principal foco de atenção. Muitas dessas empresas, como a Embrapa, Codevasf e Conab, dependem de aportes diretos do Tesouro Nacional para sua manutenção e operam dentro do Orçamento sob as regras do novo arcabouço fiscal. Contudo, o cenário se repete nos estados, onde as estatais estaduais acumularam um déficit ainda maior, de R$ 3,8 bilhões no período.

A equipe econômica do governo, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, vem articulando uma série de reformas voltadas à recuperação dessas estatais, com o objetivo de diminuir a dependência em relação aos recursos públicos. Entre as propostas mais discutidas está a implementação de “contratos de gestão”, que estabeleceriam metas de eficiência e desempenho financeiro. A intenção do governo é que, gradualmente, essas empresas se tornem financeiramente autossuficientes.

Esses contratos funcionariam como uma espécie de plano de transição, no qual as estatais teriam que demonstrar avanços em sua gestão para continuar recebendo apoio financeiro. "Queremos que as estatais deixem de ser um peso no orçamento federal e alcancem a independência financeira por meio da eficiência operacional", destacou Haddad. Ele também ressaltou que a meta é evitar que recursos do Tesouro continuem sendo usados para cobrir déficits recorrentes.

Além das medidas para o setor estatal, o governo federal enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas em meio a um déficit primário previsto de R$ 28,8 bilhões para 2024. As discussões sobre a reestruturação das estatais ocorrem em conjunto com outros esforços para reduzir os gastos públicos e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Com a perspectiva de ajuste fiscal se tornando cada vez mais urgente, o governo espera que o processo de reestruturação das estatais contribua significativamente para a redução do impacto desses gastos no orçamento federal. O sucesso dessas medidas pode representar um alívio nas contas públicas e maior autonomia para empresas que, atualmente, ainda dependem de recursos do Tesouro Nacional.

Fonte: Repórter PB