Sousa/PB - 
17/09/2024 às 14:00
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projeto de lei que visa capacitar profissionais de segurança pública da Paraíba em matérias relativas à violência contra mulher no ambiente virtual no âmbito do Estado.
O texto apresentado pela deputada Silvia Benjamin foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17).
O PL 1.903/2024 estabelece diretrizes com foco na capacitação de profissionais de segurança pública em ocorrência relacionadas à violência contra mulheres na internet, preparando-os para lidar com vítimas de crimes como a pornografia de vingança, extorsão, estupro virtual e perseguição online (stalking).
Para a parlamentar, o objetivo é o de preservar a integridade física e psicológica das vítimas, além de promover ações preventivas e integradas entre diferentes áreas, como saúde, educação, e direitos humanos. A iniciativa também prevê a estruturação de redes de atendimento às mulheres em situação de violência.
A deputada ressalta que, embora o ambiente virtual tenha seus benefícios e suas facilidades, é preciso estar atento aos seus malefícios, tornando-a o ambiente hostil principalmente para as mulheres.
"A violência contra a mulher é uma pauta de grande relevância porque temos assistido a um crescente registros de casos de feminicídio. E a violência não é só física, existem outros tipos de violência. Nossa preocupação é regularizarmos esse projeto para que os profissionais de segurança pública do Estado tenham uma capacitação e possam estar cientes de que a internet, apesar de ser um ambiente que traz muitos benefícios, também pode ser hostil”, explicou a parlamentar Silvia Benjamin.
Fonte: Repórter PB
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