MP fiscaliza serviço de acolhimento a pessoas em situação de rua, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última terça-feira (09/10) uma fiscalização na Casa Adulto I, um dos serviços de acolhimento provisório de pessoas em situação de rua de João Pessoa. A fiscalização foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direito Fundamentais, promotora Liana Espínola de Carvalho, e pelo 47º promotor de Justiça da Capital, Francisco Lianza Neto.

Durante a inspeção, os representantes do MPPB promoveram uma oitiva dos usuários do serviço. “As principais queixas eram em relação a ausência de documentos para acessar direitos e a demora para conseguir segundas vias”, informou a promotora Liana Carvalho.

De acordo com a promotora, o CAO da Cidadania deverá realizar uma busca no sistema Pandora do MPPB e na Central de Registro Civil (CRC) para verificar certidões de registro daqueles que estão sem documento e de familiares dos acolhidos para avaliação de reintegração.

Também será realizada uma articulação com a Corregedoria-Geral de Justiça sobre a não aceitação pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) das certidões de nascimento eletrônicas para basear o RG.

A Promotoria de Justiça deverá avaliar a necessidade de melhor estrutura física (mobiliário) e pessoal (psicólogo) para a casa. O promotor de Justiça Francisco Lianza destacou que essas visitas de inspeção tem grande importância por possibilitar o conhecimento mais detalhado da realidade do atendimento dispensado pela rede de apoio às pessoas em situação de rua, como também têm possibilitado o atendimento individualizado deles, o que agiliza algumas medidas que já estão sendo adotadas pelo Centro de Apoio e pela Promotoria de Justiça.

A Casa Adulto é um serviço que oferece acolhimento provisório, alimentação e higiene; acompanhamento de situações de saúde psicofísica; reinserção e acompanhamento à vida escolar; realização de atividades lúdicas; e encaminhamentos para capacitação.

Fonte: Repórter PB