Sousa/PB - 
11/09/2024 às 23:08
A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (11), uma multa de R$ 25 mil contra o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, por propaganda eleitoral negativa e antecipada. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que analisou um recurso interposto pelo PSB, partido do então candidato a prefeito Chico Mendes, alvo das declarações do gestor municipal.
O caso teve início após Zé Aldemir, em entrevista concedida a uma rádio em Cajazeiras, acusar Chico Mendes de envolvimento em desvio de recursos públicos durante sua gestão na Câmara Municipal de São José de Piranhas, além de supostas fraudes em licitações realizadas na Prefeitura da mesma cidade, quando Mendes ocupou o cargo de prefeito. Essas declarações foram vistas como propaganda eleitoral negativa, o que levou o PSB a recorrer da decisão inicial, que havia julgado improcedente a denúncia.
No julgamento, a relatora do processo, a juíza Maria Cristina Santiago, reformou a sentença de primeiro grau, considerando que Zé Aldemir é reincidente em ataques eleitorais contra Chico Mendes. Além disso, a juíza reconheceu que o prefeito fez propaganda eleitoral antecipada em favor de Socorro Delfino, sua candidata à Prefeitura de Cajazeiras, durante a mesma entrevista.
Com base nessas infrações, a Corte decidiu, de forma unânime, aplicar a multa de R$ 25 mil contra Zé Aldemir, que já enfrenta outros processos por questões eleitorais. A decisão reforça a responsabilidade dos candidatos e gestores públicos em manter o debate político dentro dos limites legais durante o período eleitoral.
A punição imposta ao prefeito de Cajazeiras ocorre em meio a um cenário de crescente tensão política na cidade, com a disputa eleitoral ganhando contornos cada vez mais acirrados. A Justiça Eleitoral da Paraíba tem reiterado a importância de garantir a lisura do processo, coibindo práticas que prejudiquem o equilíbrio nas campanhas.
Fonte: Repórter PB
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