MPF e instituições parceiras promovem curso sobre energias renováveis e seus impactos em comunidades tradicionais e assentamentos rurais na Paraíba

No próximo dia 28 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará o "Curso de Capacitação em Energias Renováveis", no auditório da sua unidade em João Pessoa, capital da Paraíba. Destinado a servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), promotores de justiça, defensores públicos e representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, o evento visa promover discussões fundamentais sobre o desenvolvimento de projetos de energia renovável e seus impactos nas comunidades tradicionais e áreas de reforma agrária.

O curso abordará temas urgentes, como os desafios de contratos para empreendimentos de energia eólica e solar, a preservação dos direitos das comunidades afetadas e os impactos sociais e econômicos que essas iniciativas trazem para os agricultores e assentados. “Nossa proposta é capacitar agentes públicos e lideranças sociais para que possam entender melhor o contexto e os desafios das energias renováveis, especialmente em áreas de grande sensibilidade social e ambiental”, afirma o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Energias Renováveis da 6ª Câmara do MPF, e um dos organizadores.

Entre as mesas redondas e painéis programados estão temas como o êxodo rural e a sustentabilidade no campo, além de questões jurídicas envolvendo direitos de povos e comunidades tradicionais. Também serão discutidas as Recomendações nº 17 e 22, do MPF, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que visam orientar a instalação de usinas em áreas de assentamento, e as instruções normativas do Incra, que regulam o uso do solo em áreas de reforma agrária.

O curso conta, ainda, com a participação de especialistas como Mariana Traldi, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Fernando Maia, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tarcísio Alves, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Gabriela Murua, professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Claudionor Vital, advogado do GT de Energias Renováveis da ASA PB, além de agentes públicos e líderes de movimentos sociais.

A iniciativa também terá transmissão ao vivo pelo canal do MPF/PB no YouTube, ampliando o acesso ao conteúdo para interessados em todo o Brasil.

O MPF conta com a parceria de várias instituições na realização da capacitação. São elas: a associação de direito civil sem fins lucrativos Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Projeto Dom Quixote, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). 

Com essa capacitação, o MPF busca não apenas aprofundar o conhecimento técnico dos participantes, mas também fomentar um diálogo construtivo entre os diferentes atores envolvidos, promovendo uma implementação responsável e inclusiva das energias renováveis no estado.

Serviço

• Data: 28 de novembro de 2024
• Local: Auditório do MPF em João Pessoa
• Transmissão ao vivo: Canal do MPF/PB no YouTube

Fonte: Ascom